Jean-Jacques Rousseau: 2012

sábado, 19 de maio de 2012

Mini-Teste

Resposta: B

(UEL-2004) “o Estado ou a Cidade mais que uma pessoa moral, cuja vida consiste na união de seus membros, e se o mais importante de seus cuidados é o de sua própria conservação, torna-se-lhe necessária uma força universal e compulsiva para mover e dispor cada parte da maneira mais conveniente a todos. Assim como a natureza dá a cada homem poder absoluto sobre todos os seus membros, o pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus, e é esse mesmo poder que, dirigido pela vontade geral, ganha, como já disse, o nome de soberania.” (ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. de Lourdes Santos Machado. 3.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1994. p. 48.)

De acordo com o texto e os conhecimentos sobre os conceitos de Estado e soberania em Rousseau, é correto afirmar:

a) A soberania surge como resultado da imposição da vontade de alguns grupos sobre outros, visando conservar o poder do Estado.

b) O estabelecimento da soberania está desvinculado do pacto social que funda o Estado.

c) O Estado é uma instituição social dependente da vontade impositiva da maioria, o que configura a democracia.

d) A conservação do Estado independe de uma força política coletiva que seja capaz de garanti-lo.

e) A soberania é estabelecida como poder absoluto orientado pela vontade geral e legitimado pelo pacto social para garantir a conservação do Estado.

Resposta: E

Bibliografia

http://educacao.uol.com.br/biografias/jean-jacques-rousseau.jhtm

http://www.espacoacademico.com.br/022/22and_rousseau.htm

http://www.paradigmas.com.br/parad12/p12.6.htm

http://www.brasilescola.com/filosofia/rousseau-desigualdade-contrato.htm

http://www.orecado.org/2005/12/rousseau-o-estado-de-natureza-ou-a-bondade-originaria-do-homem/

Principais Conceitos

Governo: "corpo intermediário entre os súditos e o soberano [...], encarregado da execução das leis e da manutenção da liberdade, tanto civil quanto politica" (ROUSSEAU, 1987, p. 74).

Potência: o país quando se relaciona com outros países.

Vontade Geral: sustentada pelo interesse comum.

Soberania:

"O pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus [membros], e esse mesmo poder, dirigido pela vontade geral, ganha [...] o nome de soberania" (ROUSSEAU, 1987, p. 48).

Pessoa Privada x Pessoa Pública:

“[...] O ato de associação produz, em lugar da pessoa particular de cada contratante, um corpo moral e coletivo [...] que [...] ganha sua unidade, seu eu comum, sua vida e sua vontade. Essa pessoa pública, que se forma, desse modo, pela união de todas as outras, tomava antigamente o nome de cidade e, hoje, o de república ou de corpo político, o qual é chamado por seus membros de Estado quando passivo, soberano quando ativo, e potência quando comparado a seus semelhantes.”

Soberano e Estado:

Quando o povo está reunido, em assembléia, este constitui o soberano.

União de pessoas quando em estado ativo (elaborando as leis)

Mas, após as deliberações, a Republica assume a forma de Estado, fazendo com que o povo cumpra o que ele mesmo estabeleceu.

União de pessoas quando em estado passivo (cumprindo as leis)

Cidadãos e Súditos:

O corpo político é constituído de cidadãos e súditos:

Cidadãos enquanto participantes da atividade soberana (ativos);
E súditos enquanto submetidos às leis do Estado (passivos).

Democracia Direta

A participação direta no soberano:

A vontade só será geral se tiver a participação de todos os cidadãos de um Estado, pelo ato legislativo.
É a efetiva participação de um povo que garante o bem comum e também os direitos de cada cidadão.

A representatividade e o fim do Estado:

Considerando que todos precisam estar em condições de igualdade para haver democracia, nenhum ser humano poderá ser autoridade diante dos demais.
Segundo Rousseau, as leis que não forem ratificadas pelo próprio povo são consideradas nulas.
O fim da atividade do soberano está ligado ao fim da participação popular.

A educação como condição para a democracia direta:

Rousseau, em seu livro "Emilio", prepara as crianças para que se desenvolvam de forma autônoma e criativa, em contato com a natureza.
Baseando-se em experiências da vida, o aluno estaria desenvolvendo capacidades que o tornariam comprometido com a sociedade.
Ausência de qualquer idéia de superioridade, educando as pessoas para a valorização da igualdade e da liberdade.

A possibilidade de representação no governo:

A nível de executivo, Rousseau defende a necessidade de um governo forte, ágil e eficiente.
Rousseau defende três formas básicas de governo: monarquia para Estados grandes, aristocracia para Estados médios e democracia aos Estados pequenos.
A República é vista como garantia da liberdade.
Então para se construir uma sociedade de liberdade e igualdade, é imprescindível a democracia direta.

Necessidade de Igualdade e Liberdade

A necessidade de igualdade para a existência da liberdade:

Diante da desigualdade humana, Rousseau reafirma como valores fundamentais a igualdade e a liberdade.
A liberdade não existe sem igualdade.

Isto porque, se um individuo estiver em uma condição superior ao outro, ele terá mais poder, e o que estará em situação inferior ficará subordinado a este.

O direito só existe a partir de convenções - resultado de um processo de discussão.
Assim, Rousseau critica o Estado liberal, como uma instituição que surgiu para converter em direito o que os burgueses já possuíam.

A instituição pública como garantia da liberdade:

Sendo as convenções a fonte de direitos, é através do pacto social que as pessoas podem conquistar sua liberdade.
Para Rousseau, a instituição pública, criada com o pacto social, é a única garantia da liberdade humana.
A liberdade individual só existe com a liberdade coletiva.

Ou seja, sem a existência de uma convenção, construída pelos indivíduos para estabelecer os seus direitos, os direitos não existiriam e uns poderiam se apoderar dos outros.

Origem da Desigualdade na Sociedade Civil

Rousseau acreditava que seria preciso estabelecer a justiça e a paz para submeter igualmente o “poderoso” e o “fraco”, buscando o acordo entre as pessoas que viviam em sociedade.
A origem da desigualdade: a propriedade privada.

Além do estado natural, Rousseau também considera o “estado de guerra” presente na sociedade civil.
A desigualdade humana, segundo ele, é o principal problema da organização política.
A propriedade privada é a origem da desigualdade porque com ela, vem também o processo de acumulação de bens.

E, se uns acumulam, isso implica que outros vão deixar de acumular.
Portanto, ela é a fonte das desigualdades, fonte da escravidão, da ganância e da violência e também é fonte da civilização.

Assim, o caos teria vindo pela disparidade, tornando os homens maus, o que colocaria a sociedade em estado de guerra.

Importância do Contrato Social

Os homens, depois de terem perdido sua liberdade natural, necessitariam ganhar em troca a liberdade civil, e o contrato, seria um mecanismo para isso.
Democracia Direta: o povo faria parte do processo de elaboração das leis e de cumprimento delas.

Seria um ato de liberdade criá-la e obedecê-las.
A soberania do povo seria a condição para sua libertação.

Assim, soberano seria o povo e não o rei (que estaria apenas servindo o povo).

Essa mentalidade colocaria Rousseau em uma posição contrária ao Poder Absolutista que reinava na Europa de seu tempo.
Por se posicionar contrario ao que se pregava na época, Rousseau virou alvo das perseguições proveniente do poder absolutista.

Dessa forma, segundo Rousseau, o Estado tinha sua importância, mas ele não seria soberano sozinho.

Suas ações deveriam ser dadas conforme a soberania do povo (sugerindo uma valorização da democracia).

O contrato social seria então um pacto legítimo – não contaria com vontades particulares – justamente para criar uma condição de igualdade entre todos.

O Contrato Social

Pelo Contrato Social, os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse de bens e riquezas, e concordam em transferir a um soberano o poder para criar e aplicar as leis.
Prevaleceria então, a soberania da sociedade - da vontade coletiva.
Rousseau percebeu que a busca pelo bem-estar seria o único interesse comum - o único motivador - para se pensar no coletivo.

Por outro lado, havia a concorrência, que faria com que todos desconfiassem de todos.

Dessa forma, no contrato social seria preciso definir a questão da igualdade e comprometimento entre todos.

Estado de Natureza

Rousseau, adepto a uma filosofia de educação natural, é vinculado a uma concepção otimista do homem e da natureza.
A concepção de Rousseau era que em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dá, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, em uma língua benevolente.
O estado de felicidade original, onde os seres humanos não tinham a necessidade de se relacionarem e não havia desigualdade, existia sob a forma do bom selvagem.

O "Bom Selvagem", em termos de Adão e Eva, comendo o fruto proibido (no caso, cedendo as tentações da sociedade, como a curiosidade): origem de todos os pecados do mundo.

Porem, essa felicidade original termina quando alguém se aproxima de um terreno e diz: "É meu".

Essa divisão entre o "meu" e o "seu" - isto e, a propriedade privada -, dá origem ao estado de sociedade. Esse estado corresponde, agora, ao estado de guerra de todos contra todos.

A passagem do estado de natureza à sociedade civil se daria, segundo Rousseau, por meio de um contrato social.

Consciencia Moral segundo Rousseau

Acredita no dualismo moral: “somos tentados pelas paixões e detidos pela consciência”.

A consciência é a voz da alma;
As paixões são a voz do corpo.

A consciência nunca engana, é o verdadeiro guia do homem.
A moralidade de nossas ações está no juízo que delas fazemos.
Para Rousseau, os maus triunfam neste mundo, enquanto o justo é infeliz.

Porém, a justiça divina recompensaria os bons e puniria os maus, que são culpados de serem assim: “dependia deles não se tornarem maus”.

Contexto Histórico de Rousseau

ILUMINISMO: surge em uma época de grandes transformações tecnológicas.

É um período que marca o fim da transição entre feudalismo e capitalismo.

Características principais:

Acredita na presença de Deus através da razão.
Separação entre Igreja e Estado.
Afirma que as relações sociais, como os fenômenos da natureza, são reguladas por leis naturais.

Visão do homem:

O homem é naturalmente bom e todos nascem iguais.

São corrompidos pela sociedade, em conseqüência das injustiças, opressão e escravidão.

Solução: transformar a sociedade - garantindo a todos a liberdade de expressão e culto e fornecendo mecanismos de defesa contra a tiranias.

Organização da sociedade:

Deve ser organizada pelo princípio da busca da felicidade.
Cabe ao governo garantir os “direitos naturais”: liberdade individual, direito de posse, tolerância, igualdade perante a lei.
O liberalismo político substitui o “poder divino” pela idéia de que o Estado é criação do homem e será entregue a um soberano mediante um contrato social.
A idéia de contrato abre as portas para diversas formas de governo.

Formas de Governo:

Alguns iluministas, como Rousseau, preferem uma república com fundamentos éticos.
Estado governado de acordo com a vontade geral do povo e capaz de oferecer igualdade jurídica a todos os cidadãos.

Principais Obras

Em 1755, publicou-se o “Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens”.

Em 1761, escreveu “A Nova Heloísa”, romance que obteve grande sucesso.
Em 1762, saíram duas de suas obras mais importantes: o ensaio “Do Contrato Social” e o tratado pedagógico “Emílio, ou da Educação”.

No livro “Emilio”, Rousseau apresenta seu projeto educacional para manter o homem bom.
Em “Contrato Social” Rousseau afirma que “o homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros”.

Preocupação constante com os “ferros”: pecados, mundo das aparências (vaidade), do orgulho, da corrupção, da busca por reconhecimento e status.

Rousseau declara-se também inimigo do progresso.

Para ele, o progresso das ciências e das artes tornou o homem vicioso e mau.

Ainda segundo Rousseau, o indivíduo se tornaria escravo de suas necessidades e daqueles que o cercam.

Em 1776, publicou experiências, reflexões e sensações no livro “Os Devaneios de um Caminhante Solitário”.
Em 1778, ao morrer, Rousseau deixou suas últimas experiências registradas em sua ultima obra: “Confissões”.

Biografia

Nasceu em 1712 e foi criado pelo pai. Sua mãe morreu no parto. Perde o pai em seguida.
Na adolescência foi estudar em uma rígida escola religiosa onde desenvolveu grande interesse pela leitura e música.
Foi professor de música na Suíça.
Tornou-se amante de madame de Warens, e viveu com ela em Chambery (França) até 1740.
Em 1742, mudou-se para Paris, onde fez amizade com os filósofos iluministas.
Em 1762, Rousseau foi perseguido por conta de suas obras, consideradas ofensivas à moral e à religião, e obrigado a exilar-se na Suíça.

É censurado por escolher a religião natural e rejeitar a religião revelada.
Ele declara que todas as religiões são boas e que cada crente pode conseguir a salvação na sua.

Três anos depois, partiu para a Inglaterra, a convite do filósofo David Hume.
Retornando para a França em 1767, casou-se com Thérèse Levasseur.
Em 1778, ao morrer, Rousseau deixou suas últimas experiências registradas em sua ultima obra: “Confissões”.

Quem foi Rousseau?

Importante intelectual do século XVIII.
É o iluminista mais radical, precursor das idéias socialistas, ao contestar a propriedade privada.
Pensamentos sobre o Estado agir como organizador da sociedade civil.
Para ele, o homem nasceria bom e sem vícios – o bom selvagem – mas a sociedade o corromperia.
Mesmo assim, acreditava que seria possível se pensar em uma sociedade ideal.
Rousseau propôs a liberdade e igualdade para a sociedade viver em harmonia e a exaltação da natureza.